Para este concurseiro existe uma consequência de que considero ainda mais grave: a hipotese do eliminação do concurso público dos seus sonhos, na fase de investigação social, em razãeste da participação em rateio do concursos.
Na operaçãeste foram apreendidos dinheiro e vários computadores e documentos que podem possibilitar ajudar na identificaçãeste dos participantes Destes rateios.
Ou mesmo que, o crime de violação por direitos autorais é norma penal em natural imprópria (ou homogênea) heterovitelÃnea, como o complemento vem em norma de mesma instância legislativa (lei ordinária), mas em documento legal diverso do Código Penal.
Li e aceito a polÃtica por privacidade Red Link To Media somente recolhe dados pessoais para uso interno. ESTES seus dados nunca serão transferidos para terceiros desprovido a sua autorização, em nenhuma circunstância.
Olá Anne, na minha opiniãeste rateio do natural é quando dois amigos que estão usando pouco dinheiro resolvem dividir 1 curso. Já este rateio do mal é quando alguns “espertinhos†compram algum curso unicamente para baixar as aulas e alienar mais apertura para outras pessoas.
Saiba como alternativa, por que nãeste investir em cursos por superioridade de que oferecem ótimo custo-benefÃcio?
Para se analisar a tipicidade penal do “rateio†ou “divisão de custos†por apostilas, livros e videoaulas de cursos preparatórios para concursos públicos, é necessário analisar o que vêm a ser essas iniciativas.
Sites tais como o MEGA, MINHATECA e ABELHAS sãeste os principais pontos onde se encontram esses materiais. Se você postar o link de algum material em grupo isso pode ser usado tais como uma prova contra você, causando até exatamente um processo.
Isso porque este conteúdo por livros, apostilas e vÃdeoaulas é protegido através Lei do Direitos Autorais. A Lei 9.610/98 regula ESTES direitos morais e patrimoniais A respeito de a obra autoral que se referem à asseguração de autoria da obra e determinam a sua utilização econômica.
Para participar do qualquer 1 dos grupos do estudo apresentados no sitio Concurseiro Legal, basta seguir nosso simples rateios.org procedimento
Para executar este download do material comprado é bem simples. É só clicar em ‘Meus Materiais’, depois em ‘Ver Materiais’, em seguida escolha uma matfoiria e selecione uma aula.
E aà você vai se preocupar só em estudar, desprovido medo de ser processado e eliminado do concurso Destes seus sonhos.
Por fim, ainda qual se possa cogitar que tais grupos e sites do rateiam tenham uma aparência do legitimidade e nãeste denotem comercializar produto de crime (o de que, em tese, poderia afastar a receptaçãeste dolosa), a disparidade por valores entre os curso originais e aqueles copiados desprovido autorização ainda permite a incidência da receptaçãeste culposa (prevista no do CP).